namaral
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 17:54

Amigo Leote,

A afirmação "sempre assim foi, para quê mudar" é da mais completa ignorância!! Se calhar sempre assim pode ter sido, mas mal!! :lol:

Eu estou aqui a conversar, mas apenas a titulo de curioso, até pq poucas aves tenho (e nenhuma delas ao abrigo do referido decreto, canários e roseicollis), e nem de longe me intitulo de criador.

No entanto é um "mundo" que me desperta bastante atenção e procuro aprender mais sobre ele. Adoro as minhas aves.

Não posso é ser indiferente a determinados tópicos, tal como este, que acaba por revelar um pouco o que de "melhor" se vai passando pelo nosso país.

Mas também nem tudo é mau neste nosso cantinho, e as pessoas não devem criticar apenas para deitar abaixo, mas sim com o intuito de melhorar e depois fazer a sua parte para melhorar algo e não apenas observar, até pq tb só assim é que se pode alterar o que quer que seja.

Agradeço a sua ajuda, tem sido esclarecedora. Terei sem dúvida mais atenção quando pensar adquirir mais aves, o que tenciono que seja em breve. (Em poucas semanas que tem o meu registo neste fórum, aumentei imenso o meu conhecimento nesta área, e isso é devido ás diversas participações positivas dos diversos foristas).
Cumprimentos, Nuno Amaral.

Leote Paixão
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 17:56

NunoSantos Escreveu:Então quer dizer que a entidade fiscalizadora leva transporte adequado para o transporte das aves autóctones, pois, pois...
Que o leva, leva. Agora o que podemos questionar é o que lhes acontece depois. Lembro-me que, há algum tempo atrás, a entidade fiscalizadora apreendeu algumas dezenas de pintassilgos (acho!). Depois foram almoçar e quando voltaram tinham morrido todos devido ao calor.

Se foi criminoso irem buscar as aves aos ninhos, não foi menos criminoso deixá-las morrer por insolação e à sede. Enfim, coisas da «fiscalização»

Cumprimentos,
Leote Paixão
Saudações ornitológicas,
Leote Paixão

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Luis Grencho
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 18:00

Boas é isto que eu me refiro.
cblampreia Escreveu:
Luis Grencho Escreveu:Já agora deixo aqui um repto (penso que até já tera sido feito noutros tópicos) quem já se registou e registou as suas aves), como decorreu o processo, o que tratou, documentos necessarios, numero de aves registadas, e mais informação que achar pertinente.
Eu tenho as minhas aves registadas, tenho personatus, roselas e um papagaio cinzento. Agora o registo de criador não tenho, porque apesar de ter feito o registo este ano, ninguem no ICNB me informou que me tinha de registar como criador. Apesar de ter registado 10 personatus e de ter enviado para lá uma declaração do meu clube a dizer que era criador e sócio.

O processo de legalização das aves é super fácil, eu tratei de tudo por mail mas há quem trate por telefone. Há duas formas de legalizar as aves, se forem aves que temos lá em casa há muito tempo e não temos qualquer documento vamos ao nosso clube e pedimos uma declaração, eles sabem logo o que é. Se forem aves filhas de aves com CITES, basta uma declaração de cedência do criador e fotocópia do CITES dos pais. é tudo muito simples, pagamos e está tudo resolvido.
Eu enviei uma lista com as anilhas dos meus 10 personatus, mas podia ter enviado 100 ou 1000, inventava para lá uns numeros, pagava e estava tudo certo.
Outra coisa que ainda considero mais grave, alguêm que tenha personatus e julgue que são fischeris pede o CITES para os personatus como sendo para fischeris, paga e recebe os papeis todos bonitos a dizer que é proprietário de fischeris. E depois quando os for vender apresenta o registo do CITES dos seus lindos fischeris...
É isto que eu falo se fosse para fazer as coisas de forma correcta tudo bem, mas não é é só fingir que esta feito e PAGAR , depois regista-se o que calha, o que se quer, O Claudio fez o reegisto das aves sem fazer 1º o de criador como diz no site do ICNB e portaria, e já agora os PERSONATOFISHCERIGRIGELIANAE, como se regista, (indefenido), ou seja e continuo a bater na mesma tecla, está tudo mal, na~oesta em causa se é facil, pelos vistos até é demasiado facil para o que deveria de ser (tenho de pedir desculpa, pois pensava que era dificil :idea:
Cumprimentos.

Luis Grencho

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 18:06

Leote Paixão Escreveu: Que o leva, leva.
Para já duvido que levem meios adequados para o transporte das aves, mas vamos pensar que sim...
Leote Paixão Escreveu:Agora o que podemos questionar é o que lhes acontece depois. Lembro-me que, há algum tempo atrás, a entidade fiscalizadora apreendeu algumas dezenas de pintassilgos (acho!). Depois foram almoçar e quando voltaram tinham morrido todos devido ao calor.

Se foi criminoso irem buscar as aves aos ninhos, não foi menos criminoso deixá-las morrer por insolação e à sede. Enfim, coisas da «fiscalização»
Pois era mesmo aqui que eu queria chegar... que pode depois fazer uma pessoa contra isso???? Ora a entidade fiscalizadora leva X aves, deixa uma "facturinha" ao dono das mesmas, depois vai ao almoço e morrem todas as aves... como fica o dono das aves? Sem as aves com uma avultada coima???

Outra questão, quando a pessoa é fiscalizada e tem algumas aves não legais e são apreendidas, o dono pode reaver as mesmas após o pagamento das coimas e a respectiva legalização?

Devil
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 18:14

Boa tarde ,em primeiro quero dar o meu obrigado pelo que postou o sr Leote Paixão,houve por aqui um esclarecimento mais bem conseguido que o próprio ICNB poderá fornecer :)
Isto de criar vai ser complicado assim ,com estes gastos todos ,mais instalações ,alimentação especial,deslocações várias exposiçoes e inscrições etc e compra de algumas aves ,fica pior que comprar um carro novo :) (sempre se pode ir pagando aos poucos ) :?
Isto não está nada facultado .
Mais uma vez obrigado ,excelente tópico . :wink:
Última edição por Devil em sexta, 06/ago/2010, 18:21, editado 1 vez no total.
Você quer ser feliz por um instante? ...VINGUE-SE!! :evil:
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 18:17

NunoSantos Escreveu:Outra questão, quando a pessoa é fiscalizada e tem algumas aves não legais e são apreendidas, o dono pode reaver as mesmas após o pagamento das coimas e a respectiva legalização?
Depende. Se a violação que fundamenta a apreensão dos espécimes for susceptível de ser sanada, é determinada uma apreensão temporária até à regularização da situação.

Se estivermos perante uma apreensão definitiva (p. ex.: ter em seu poder espécies que não pode e que, como tal, jamais poderão ser legalizadas, ou se não regularizou a situação decorrente duma apreensão provisória), então aqui a entidade fiscalizadora decide se envia as aves para um centro de salvaguarda ou local semelhante (espécies interditas), ou pode promover a sua venda, onde, na compra, não pode intervir o proprietário original.

Cumprimentos,
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bpalhares
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 22:15

Boas

Hei-de ligar para o ICNB para tirar umas duvidas, mas já agora coloco aqui uma questão.

Que fazer às aves não anilhadas? Matam-se? Soltam-se? Escondem-se bem escondidinhas e cruzam-se os dedos?

É que existem vários motivos para não se ter anilhado aves. Só eu tenho aves não anilhadas por 4 motivos:

- Oferta de aves não anilhadas. Já me ofereceram aves(personatus) não anilhadas, por desconhecimento de quem as comprou, que me quis fazer um gesto bonito;
- Não ter anilhas suficientes. Tive ninhadas de numero inesperado e não tinha anilhas que chegassem, pelo que 2 aves ficaram por anilhar ( neste caso, mandarins, pelo que ainda não me preocupa );
- Ter deixado a ave crescer o suficiente para a anilha não passar na pata ( neste caso, canarios, estava de férias e quando voltei, chapéu, pata maior do que esperava, de novo não preocupante para já );
- Tenho um macho kakariki que anilhei, mas infelizmente partiu a pata e a anilha caiu. Ainda lá anda, só com um coto, mas todo pimpão ( este.... já me preocupa mais... );

Eu acho a ideia de registo muito boa, pessoalmente até não me importo de dar um valor anual, mas com as coisas bem feitas, como por exemplo esse valor já incluir a cota anual paga à associação. Quem estiver inscrito em mais que uma associação, pagará a diferença para essa associação.
Retirar-se o custo de registo das aves, mantendo-se a sua obrigatoriedade e sendo obrigatório o anilhamento de todas as aves, sem excepção de espécie, existindo anilhas apropriadas, como as usadas para a marcação de aves adultas pelas entidades competentes, requeridas às associações pelos associados, para qualquer eventualidade de não se ter conseguido anilhar alguma ave, sendo que o seu requerimento teria de apresentar o motivo da sua necessidade e um preço mais elevado (mas sem loucuras).

FISCALIZAÇÂO de lojas. É muito frequente encontrar aves misturadas, em que os funcionários não sabem o que é o quê e SEM ANILHA! Logo ai, estão a dar inicio a uma bola de neve, cujas consequências normalmente são pagas pelo comprador, que na maioria das vezes, desconhece os factos (eu sei que o desconhecimento da lei não serve de atenuante, mas quer dizer.....), pois nem todos somos juristas e andamos a ler as leis. À pessoas que simplesmente gostam de ter aves como companhia e acham graça que elas se reproduzam....
Não era a primeira vez que eu via à venda fischeris por personatus. Neste caso, suponhamos que até nos davam alguma documentação, e, inocentemente iriamos proceder correctamente e registavamos a ave como personatus. Vinha uma fiscalização, via a nossa ave, reparava que não era o correspondente ao registo e pimba, talhada para cima.....
Cumprimentos
Bruno Palhares

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antocastanheira
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 22:25

bpalhares Escreveu:Que fazer às aves não anilhadas? Matam-se? Soltam-se? Escondem-se bem escondidinhas e cruzam-se os dedos?

É que existem vários motivos para não se ter anilhado aves. Só eu tenho aves não anilhadas por 4 motivos:

- Oferta de aves não anilhadas. Já me ofereceram aves(personatus) não anilhadas, por desconhecimento de quem as comprou, que me quis fazer um gesto bonito;
- Não ter anilhas suficientes. Tive ninhadas de numero inesperado e não tinha anilhas que chegassem, pelo que 2 aves ficaram por anilhar ( neste caso, mandarins, pelo que ainda não me preocupa );
- Ter deixado a ave crescer o suficiente para a anilha não passar na pata ( neste caso, canarios, estava de férias e quando voltei, chapéu, pata maior do que esperava, de novo não preocupante para já );
- Tenho um macho kakariki que anilhei, mas infelizmente partiu a pata e a anilha caiu. Ainda lá anda, só com um coto, mas todo pimpão ( este.... já me preocupa mais... );
Anteriormente já tinha respondido a esta questão. Posso te dizer que era um dos pontos que mais me preocupava e não vai ser tão complicado assim. Fica o que anteriormente disse. Atenção que isto não é aplicável à fauna europeia/autóctone.
antocastanheira Escreveu:Olá Luis

Respondendo
Luis Grencho Escreveu: 3 — As pessoas referidas no n.º 1 que sejam detentoras
de espécimes vivos devem marcá -los individualmente,
de forma inviolável e facilmente identificável, através de
marcas adquiridas a entidades devidamente creditadas para
o efeito pelo ICNB,
No caso das aves, só se irá aplicar para aves que não tenham anilha. As aves que tenham anilha estão já perfeitamente identificáveis. As que não têm, o ICNB irá "fornecer" (nesse caso teremos de gastar mais uns euros), para que as possamos marcar.

ricardo santos
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 22:38

boas! então deixem ver se eu percebi bem, no caso de um criador que tenha 10 espécies de aves diferentes, entre elas 100 agapornis, acaba por pagar mais de 600€, e ainda fica sujeito a pagar uma cota anual de 50€? esta nova lei não tem cabimento nenhum, tudo isto vai fazer aumentar o preço das aves, logo menos compradores haverá, e isto só vai fazer com que muitos criadores e lojas acabem com a criação de aves. mas é o pais em que estamos, em tempo de crise em vez de melhorar só piora, mas "grandes" tem que arranjar sempre maneira de sacar mais algum aos "pequenos". corrijam-me se estou enganado, mas esta é a minha opinião.

cumprimentos
Ricardo Santos

bpalhares
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 22:44

antocastanheira Escreveu:
bpalhares Escreveu:Que fazer às aves não anilhadas? Matam-se? Soltam-se? Escondem-se bem escondidinhas e cruzam-se os dedos?

É que existem vários motivos para não se ter anilhado aves. Só eu tenho aves não anilhadas por 4 motivos:

- Oferta de aves não anilhadas. Já me ofereceram aves(personatus) não anilhadas, por desconhecimento de quem as comprou, que me quis fazer um gesto bonito;
- Não ter anilhas suficientes. Tive ninhadas de numero inesperado e não tinha anilhas que chegassem, pelo que 2 aves ficaram por anilhar ( neste caso, mandarins, pelo que ainda não me preocupa );
- Ter deixado a ave crescer o suficiente para a anilha não passar na pata ( neste caso, canarios, estava de férias e quando voltei, chapéu, pata maior do que esperava, de novo não preocupante para já );
- Tenho um macho kakariki que anilhei, mas infelizmente partiu a pata e a anilha caiu. Ainda lá anda, só com um coto, mas todo pimpão ( este.... já me preocupa mais... );
Anteriormente já tinha respondido a esta questão. Posso te dizer que era um dos pontos que mais me preocupava e não vai ser tão complicado assim. Fica o que anteriormente disse. Atenção que isto não é aplicável à fauna europeia/autóctone.
antocastanheira Escreveu:Olá Luis

Respondendo
Luis Grencho Escreveu: 3 — As pessoas referidas no n.º 1 que sejam detentoras
de espécimes vivos devem marcá -los individualmente,
de forma inviolável e facilmente identificável, através de
marcas adquiridas a entidades devidamente creditadas para
o efeito pelo ICNB,
No caso das aves, só se irá aplicar para aves que não tenham anilha. As aves que tenham anilha estão já perfeitamente identificáveis. As que não têm, o ICNB irá "fornecer" (nesse caso teremos de gastar mais uns euros), para que as possamos marcar.

Ok, nem tinha reparado.
Cumprimentos
Bruno Palhares

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 06/ago/2010, 23:27

Boa noite a todos

Eu tenho "meia dúzia de aves" entre elas kakarikis, personatas, ficher, ring neck e rosicollis. Pelo que estou a entender os ficher, personatas, kakarikis e os ring neck têm que ser registados correcto só os rosicollis é que não?

Spinus
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 07/ago/2010, 09:28

Bom dia,

Como estou a ficar um pouco desesperado venho aqui pedir ajuda:

Há uns anos comprei uns pintassilgos major agatas e portadores. Quando foi pubilada a portaria 7/2010 que tinha um regime transitório para quem já tivesse esse tipo de aves fiquei super contente. Finalmente ia poder estar dentro da lei! Nem me importava de ter de gastar umas centenas de euros. Isso era o menos.
Depois de vários telefonemas para o ICN (todos totalmente inconclusivos e alguns contraditórios entre si) lá obtive resposta a um e-mail; "Para registar os pássaros teria de provar a sua origem de reprodução em cativeiro", como?
"com um documento do criador que mos vendeu a atesta-lo".
Aqui surgiu o problema insuperável: todos os meus pintassilgos major nasceram em munha casa. Os primeiros que comprei já morreram há algum tempo. Logo nunca poderei legaliza-los e teria de os entregar ao ICN (pergunto-me o que fariam com eles com pássaros mutados e de uma sub-espécie que não vive em Portugal, mas isso é outra coisa). Lá me conformei a permanecer "na ilegalidade".

Agora o que me surpreendeu diz respeito aos meus cardinalitos. Pelo que percebi também estão num dos anexos.

Também com eles não tenho qualquer documento que ateste a sua proveniencia, aliás nalguns casos a compra foi feita em feiras e exposições.

Será que vou ter de deitar fora o trabalho de mais de uma década? E pior: para não pagar a multa astronómica terei de matar os pássaros todos?

Já agora, os meus Carduelis magelanica também estão incluidos?

Como dá para ver estou mesmo desesperado!

Se alguém me puder ajudar/indicar como proceder ficarei muito grato.

Cump.

Luís

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 07/ago/2010, 10:42

eu só gostava de saber como é que esta lei funciona lá fora e quias os valores que sao...
quando falo la fora refiru-me a bélgica,suiça,holanda...etc.
se algum forista que esteja cá no forum registado se encontre lá fora a criar aves e se esta registado,era interessante saber como funciona e os valores...
cump
Fábio Lopes
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 07/ago/2010, 13:19

Boas tardes a todos

Ora aqui o amigo Loik tocou num ponto que eu tambem estava a pensar. Nós Portugueses seremos pioneiros na Europa nesta coisas de Registos, Cites, Cartoes,etc?
Digo isto porque conheço lojas que vende todos o tipo de aves vindas da Belgica, Holanda,Alemanha, entre outros paises e aos comprarmos recebemos so um talao de caixa registadora.Essas aves nao deveriam ser acompanhadas por factura e CITES delas ou dos pais?Ou nesses paises já não é necessario?
Outra coisa que isto tudo me faz pensar é a nivel de exposiçoes.Estas mudanças todas nao farão as exposiçoes voltar um pouco ao que era a uns anos atrás?Basicamente canarios e alguns exoticos?
Será que a Ornitologia em Portugal vai mesmo melhorar com estas mudanças?Ou será que só irá aumentar o numero de criadores ilegais, mantendo se bem escondidos, sem expor as suas aves?

Cumps
Filipe Lopes

namaral
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 07/ago/2010, 14:21

filipe lopes Escreveu:Estas mudanças todas nao farão as exposiçoes voltar um pouco ao que era a uns anos atrás?Basicamente canarios e alguns exoticos?
Será que a Ornitologia em Portugal vai mesmo melhorar com estas mudanças?Ou será que só irá aumentar o numero de criadores ilegais, mantendo se bem escondidos, sem expor as suas aves?

Cumps
Filipe Lopes
Bom dia,

Filipe Lopes, não sei se teve oportunidade, mas o amigo Leote Paixão teve o cuidado de em várias intervenções que fez neste tópico, explicar de forma bastante clara e elucidativa, a forma como um criador que detém determinadas aves deve proceder para a sua respectiva legalização.

Abraço.
Última edição por namaral em sábado, 07/ago/2010, 15:26, editado 1 vez no total.
Cumprimentos, Nuno Amaral.

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