Nova Lei para detentores de AVES

[João Centeno]

Olá boa noite

Pelo que pudemos constatar no caso dos melros, verificamos que a nova ministra da agricultura e ambiente não é surda aos pedidos que lhe são feitos. Bem poderiamos escrever uma carta a solicitar a redição dos custos, bem como a eliminaç~´ao dos entraves. Sou muito novo nisto para saber exactamente do que falar, mas estou disposto a assinar qualquer petição ou email nesse sentido.

Tambem considero que as pessoas que entregarem voluntariamente animais protegidos, não deveriam ser penalizadas. O risco do contrario é altissimo, pois as pessoas desfazem-se dos animais soltando-os, sejam crocodilos, cobras ou aves.

Cumprimentos
J Centeno

[marcomonteiro]

Bom dia amigos,

tenho um casal de Javas há cerca de 2 anos que não têm CITES, nem tão pouco estão anilhados. Contactei o ICNB para saber o que poderia fazer para legalizar estas aves, ao que recebi o seguinte e-mail:

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"
Exmº Sr.

Após marcar as suas aves com anilha inviolável, deverá pedir certificados para as mesma.

Para o efeito deverá proceder do seguinte modo:

1. entrar em www.icnb.pt
2. Cidadãos e Entidades;
3. Formulários
4. Formulários on line
Nesta altura deverá inscrever-se e após a inscrição selecionar:
5. Entrar
6. Seleccionar Certificado Comunitário
Depois de preencher o formulário (1 por espécie, podendo ter mais de um espécime por espécie)
7. Submeter

Pode neste processo on-line anexar facturas de compra ou declarações de cedência. Se não possui qualquer documento legal, deverá anexar duas declarações de duas testemunhas, que não podem ser seus parentes directos, atestando que o sr adquiriu legalmente os espécimes. Deve ainda juntar cópia dos bilhetes de identidade das duas testemunhas (frente e verso) ou no caso de ser associado de um Clube Ornitológico, uma declaração do mesmo, atestando que adquiriu as aves legalmente. Esta declaração deve ser emitida em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Clube.

Cada Certificado pode agrupar mais de um casal (de 2 a 6 aves) desde que a informação no campo 4 do documento (descrição) não exceda o permitido. Relembro que de acordo com esta Portaria é obrigatório a marcação de todas as aves (anilha fechada ou microchip).
No caso dos anexos CITES I A será emitido certificado individual por espécime.

Só após a legalização dos espécimes podemos dar seguimento ao seu processo de registo. "
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Pensei que fosse um caso perdido, no entanto ainda é possível resolver a questão. Só fiquei com uma dúvida:

onde vou eu arranjar essas anilhas invioláveis e que possam ser colocadas em aves com esta idade?

Cumprimentos,

[Leote Paixão]

Caro Marco,

onde vou eu arranjar essas anilhas invioláveis e que possam ser colocadas em aves com esta idade?

O processo que descreveu é aquele que o ICNB está a adoptar, particularmente no caso de aves do anexo II-B, de modo a tornar possível a legalização de aves em situação irregular.

As anilhas invioláveis que terá de usar são do tipo das que são colocadas para efectuar o controle de aves na natureza. A anilha é aberta, colocada na pata e fechada com um alicate. A tentativa de a abrir, irá danificar a anilha e inutilizá-la para uso posterior.

Será uma anilha do tipo desta:


Certamente que, se é filiado em algum clube/associação, eles tratarão do assunto.

[marcomonteiro]

Bom dia Leote,

e obrigado pela informação precisa. Eu sou filiado no COS, vou falar com eles para me ajudarem a tratar do assunto.


Cordialmente,

[Agaboy]

boas

a mim so nao me entra na cabeça os valores ridiculos.... e tambem.... nao haver diferenciaçao de criadores/viveiristas.

ora eu pretendia adquirir 1 casal de nigrigenis ou personatas.

o criador que conheço na zona... nao tem cites de nada e conta com mais de 150 casais a criar, fischer, personata, nigrigenis, roseicollis (nao necessitam)

a ideia era criar alguma coisa, pelo menos para ir mantendo o vicio... pois tenhos mais uns roseicollis e uns piriquitos... logo uma ajuda nos custos da comida e tal era bom, claro que podia faze-lo so com os roseicollis, mas gosto muito dos ''cabeça-preta'' e ter e nao criar acho que tambem nao tem logica.

logo a partida mesmo que crie eu com um casal... vou ser considerado criador ?

nao tem logica... é que nao ganho com 1 casal sequer para pagar os 50 euros anuais.

no fundo eles meteram tudo no mesmo saco e nao devia ter sido assim... ja vi ai blogs de criadores com mais de 200 casais... isso sim pode-se dizer que tem lucros altissimos e em parte ganha a vida com isso....

agora eu com 1 casal pagar tanto como um criador ''dos grandes''

é ridiculo.

concordo com o que vi por aqui... ate 1 euro, ou ate 2 ou 3 euros para registar cada ave... ainda va que nao va... ai ate gostava de ter mais do que 1 casal.
e claro reduzir tambem os custos de 125 euros para registo de criador... ai ate eu me registava fosse caso disso.

nao ha nenhuma petiçao para reduzir os valores, etc ?

abraço

[Agaboy]

boas

ao ridiculo que as nossas leis chegam....

foi um fim de semana em cheio...

sabado, vou eu a praça da zona... onde ha uma loja de farinhas e tal, mas sei que por norma tem umas aves... mas ja la nao ia a montes de tempo.... entro la.... e que tal..... uma ou duas rolas para venda, destas bravas.... 1 melro para venda.... e fischers ao que pude saber sem cites... e tinha rolas diamante que nao sei se precisam de cites... fora isso tinha piriquitos, canarios e caturras.

isto foi a 1ª cena ridicula.

a 2ª ...

estou a sair da loja e na praça ( a quem chame de feira ) vejo um criador com stam e tudo... aqui da zona com uma bancada assim manhosa com piriquitos a venda, canarios e agapornis... pelo que vi tambem sem cites, pois vi a levarem um fischer sem nada mais... ha para nao falar que me pareceu haver ali hibridos, mas prontos... este senhor ate sendo sincero esta a ''pisar'' a lei 2 vezes.... sem cites.... e pelo que me pude aperceber sem licença para estar ali a vender, logo os outros comerciantes pagam e ele nao... mas isso é outra historia.

sabado ficou por aqui....

domingo decidi ir a feira dos passaros....

mas cenas ridiculas, claro.

ora vejo logo a ''entrada'' um gajo a vender redes daquelas de malha fina para apanhar pintassilvos e tal... o que penso ser proibido.... vejo montes e montes de aves em que duvido que muitos vendedores tivessem cites, inclusive vi venderem roselas, agapornis fischer e personatas sem cites.... eu pessoalmente perguntei em 2 bancas se tinham cites para agapornis personatas e para umas outras aves que la estavam e disseram-me que nao nem sabiam bem o que era isso....

ha o mais ridiculo ainda... pelo que li por ai a feira dos passaros é destinada a passaros e produtos para os mesmos, pois vendiam-se antigamente outros animais e tal e foi ''proibido''.... ora eu vi la peixes e o pior dos piores... uma especie de canguru anao ou algo da familia dos cangurus....

domingo ficou por ai...

hoje segunda... vou ao correio e ha ao lado uns apartamentos e tal... ora eu ja sabia porque ja la fui e ouvi muitas vezes, mas nao me lembrava... um papagaio cinzento num apartamento.... e em outro um fischer.... na parte de tras pude ver pelo menos mais 2 gaiolas com agapornis, uma era outro fischer, na outra nao consegui ver.

e fico eu a pensar....

quer dizer um gajo que vive num apartamento partimos do principio que nao cria passarinhos, e tem apenas uma ave de companhia....

passa a sepna ou la como se chama... ouve ou olha... ora bem é tudo nosso pois a lei diz que pudemos... vamos la... e multam o gajo assim forte e feio. e o gajo sem saber ou entender sequer o porque...

enquanto que podiam ir a uma feira... e ai fartavam-se, era uma alegria.

e como vi por ai isto havia de começar em quem vende... assim espalhavam a ''lei'' agora... eu continuo a achar que com uma lei tao inflexivel... ou melhor nem é tanto a lei é mais os preços... tao ridiculos, muita gente... a maioria... nao se vai registar.
eh pah eu cria-se ou nao ate me registava numa de ficar tudo legal fosse para o que fosse.

pelo que leio isto parece pior que a pide.... um gajo regista-se para criar roselas ou fischers... e declara tanto... e acredito que a muitos que nao registam logo... ate porque é ridiculo preencher uma ficha de registo com 5 aves acabadas de anilhar e depois morre esta ou aquela... e os gajos como tem la morada e tudo... podem vir bater a porta mais facilmente.

ja para nao falar que se suspeitam ou lhes da na cabeça, entram pela casa dentro sem mandato sem nada... ou seja... so falta mesmo ver a conta bancaria....

basicamente parece que nos estao cada vez mais a tirar a liberdade que temos... e se começam por causa de uma lei de protecçao as aves... eu sei la daqui a uns anos....

eh pah ridiculo.

ja agora so para tirar duvida....

eles chegam e passam a coima , caso seja caso disso.... e depois.... ???

ficam com as aves.... ou o dono fica com as aves mas tem de regista-las.... eh que ja li por ai algo do genero.... o dono fica com as aves ate julgamento... mas fiquei a pensar.... de que ? entao se paga a coima....

abraço

[luisxox]

Onde posso ver a lista de aves que é obrigatório terem CITES?

[vitor santos]

Agaboy chego a conclusão que so vens aqui para destabilizares e falares do que não sabes,acabas por cair no ridiculo porque nem falare sabes e apresentas cada assunto mais ridiculo que o outro

[quitolas]

Quais são os passos para nos registarmos como criadores no icnb

[Armando Moreira]

Quais são os passos para nos registarmos como criadores no icnb

Ola a Todos!

Quanto a pergunta esta tudo na lei na duvida...

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00200/0002700031.pdf

Quitolas se não estou enganado e para não o mandar ler o que está para trás deste post "Nova Lei para detentores de AVES"
Este tipo de esclarecimento e o processo de Registo Criador é uma questão pessoal como associado de um clube FOP- Associação Amiaves de Vale Figueira -sócio nº97 Stam nºCZ37, o melhor é perguntar no seu clube.

Entre outras questões, depende se tem bicos curvos ou fauna europeia e que documentos tem ou não para apresentar no ICNB da aquisição das aves sujeitas a CITES ou Fauna Europeia. Aqui é que mora a maior complicação e junto do clube poderá ser orientado melhor, pois com certeza já resolveram ou conhecem soluções para a sua situação. Para isso é que servem o clubes é ajudar os associados. Digo eu

Cordiais cumprimentos a todos,

[alfredopires]

Boas
alguem me pode dizer quais as aves que nao precisam de registo ou a pagina onde se encontram os anexos a, b, c, d das respectivas aves.
Agradeço desde ja.

[Arlindo Pereira]

Boas a todos

Esta é a mais recente lista de anexos CITES , podem consultar ...

http://www.cites.org/eng/app/appendices.php

Cumprimentos

[Nélio Clemente]

Boa tarde

Isto ainda anda uma grande confusão, parece que saiu a pouco tempo um decreto de lei que diz que os agapornis fischeris e personatus já não precisam de cites. Alguém esta atualizado a cerca disto?

[marco fernandes]

boa pergunta...
fico muito agradecido que alguém responda.
Cumps
Marco Fernandes

[Agaboy]

boas

tambem gostava de saber... principalmente por causa dos personatas.