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Luis Grencho
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 15:56

Boas.
Só uns apartes mas que tem na mesma a ver com este debate e para não estar a abrir outro tópico e assim aqui fica tudo concentrado, quando se vende um papagaio por exemplo a outra pessoa, a malta fala/passa uma declaração de cedência, certo, ora isto segundo a lei é incorrecto, deveria passar uma declaração de venda, correcto, cedência/emprestar, ofereçer e venda/troca por guito, money, gostava de saber se estou a ver bem a coisa ou não é que se eu vender e não passar declaração de venda da ave estou a fugir ao fisco, se eu a doar/ofereçer ai não há venda não tenho de declarar, ora se o meu raciocinio estiver correcto, é esquisito um comerciante de aves ou alguem que vende aves, ceder as suas aves em vez de as vender e depois vive do ar. :idea:
Cumprimentos.

Luis Grencho

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bpalhares
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 16:24

Caro Leote
Leote Paixão Escreveu:Amigo Bruno,

Posto isto, manobras dilatórias, são aquelas que usamos para ganhar mais algum tempo... por isso usei o :D , porque estava na brincadeira.
Hehehe, foi o que eu pensei, mas queria confirmar :D
Leote Paixão Escreveu:
bpalhares Escreveu:Mais ou menos. Vamos ser sinceros, senão todas mesmo, a grande maioria das mutações que conhecemos apareceram em cativeiro...
Os estudos demonstram que isso não é exactamente assim. Na natureza o que se passa é que, conforme já nos tinha dito Darwin na sua lei da origem e conservação das espécies, somente sobrevivem os mais capazes, pelo que as aves mais vistosas e que não se enquadram no ambiente natural são mais facilmente predadas e só «sobram» as melhor adaptadas ao nicho ecológico em que vivem.
Quando falo em mutações que conhecemos quero refeir-me às que têm surgido nos ultimos tempos na ornitofilia. Claro que as mutações ocorrem em qualquer "local", seja natureza, seja cativeiro. Mas as que ocorrem em cativeiro são muito mais facil de se fixarem, uma vez que na sua maioria são mutações que não trariam beneficios na natureza, apenas prejuizos.
Leote Paixão Escreveu:
bpalhares Escreveu:... pedi para ver as directrizes por onde se regem, algo que é do meu direito.
É melhor sentar-se. Mas, se se pretende registar, não deixe passar o dia 30 de Setembro, porque depois isso não serve de argumento.
Eu quero registar, mas não quero ser enganado. É como ir a um restaurante. Todos estamos à espera que o preço da comida esteja tabelado e não seja de acordo com o empregado que nos atende.
isto é o mesmo, não aceito que o numero de aves a colocar no CITES seja um critério dependente de quem nos atende. É que estamos a falar de €€ que custa a ganhar a todos nós. Têm de existir directrizes.

Leote Paixão Escreveu:
bpalhares Escreveu:Isso é redundância. Para isso já existe o registo CITES. No fundo o registo é mesmo um meio de amealhar mais uns €.
O registo CITES somente regista as aves. O registo de criador, regista o percurso destas: nascimento, venda, morte, etc., bem como as pessoas que foram intervenientes nesses actos.
Mas ao cedermos uma ave o novo dono não a tem de registar em seu nome? Isso irá registar o seu percurso também, cada vez que passsa de mão, é registada novamente. Aliás, se realmente um individuo que não faça circulação de aves não tem de se registar como criador (segundo a legislação).
Leote Paixão Escreveu:
bpalhares Escreveu:Pelo que li, há pelo menos de viveirista e taxidermista, entre outros...
Todos esse só têm uma saída: registo de criador. Aliás acho muito incorrecto a lei tratar «criadores» e «viveiristas» como a mesma realidade, mas enfim... lá íamos bater na mesma tecla de quem tinha tido obrigação de acautelar, a montante, estas situações...
Concordo a 100%, é completamente incorrecto colocar na mesma bitola quem tem 3 casais para divertimento e quem tem 500 para rendimento é no minimo surreal... só neste país....

A questão agora é: Que podemos fazer para por o comboio nos eixos?
Cumprimentos
Bruno Palhares

NunoSantos
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 16:52

bpalhares Escreveu:A questão agora é: Que podemos fazer para por o comboio nos eixos?
Meter uma bomba no comboio, fica logo nos eixos :twisted:
Desculpem mas tinha que dizer isto...

Leote Paixão
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 17:44

Amigos Nuno e Bruno,
NunoSantos Escreveu:
bpalhares Escreveu:A questão agora é: Que podemos fazer para por o comboio nos eixos?
Meter uma bomba no comboio, fica logo nos eixos :twisted:
Desculpem mas tinha que dizer isto...
Pois... tirando essa ideia (claro que estamos todos no domínio da brincadeira), depois do comboio já estar em andamento é muito difícil. Deveríamos, isso sim, ter trabalho quando o «comboio» ainda estava parado na estação, ou melhor ainda quando estava em construção. Agora tudo se torna mais complexo e de difícil mudança, pouco mais restará do que os criadores pedirem contas aos clubes e estes às federações, tentando saber, porque os representaram tão mal.

Cumprimentos,
Leote Paixão
Saudações ornitológicas,
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Salvapsita
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 20:43

boas a todos
Caro amigo Leote,esse é o grande problema pois nem o clubes nem as federações sabem o que devemos fazer
pois o meu clube já enviou para a federação um email e eles não sabem de nada.
Uma pergunta deixo eu para que queremos nós duas federações se não defendem os interesses dos criadores nem dos clubes ? é caso para dizer mais uns a viver ás custas do zé povinho que se farta de trabalhar e nunca está conforme a lei.
Depois vem também a FOP e a FONP com um cartão de criador nacional,para quê para andar dentro da carteira para ser mais um plástico.é uma tristeza quando se está a passar o que se está sobre esta legislação e nem os clubes nem as federações sabem de nada.

E QUEM SE LIXA É O ZÉ POVINHO

CARLOS RODRIGUES
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 22:09

Boa noite,
peço desculpam, mas gostava de ser esclarecido, pois eu tenho alguns faisões, preenchi o registo de criador enviei para o icnb, so que não sabia bem como preencher e em cada espaço coloquei uma ave dentro da mesma raça uma a seguir a outra, o que o icnb fez foi tirar um certificado cites para cada ave, depois ligaram a dizer o que tinha de pagar, então procurei se dentro desse valor ja estava incluido o valor de resgito de criador e a resposta do outro lado foi : qual registo? nao so tem a pagar o valor dos crtificados, o que eu não sabia era ao preencher que podia colocar mais que uma ave da mesma especie dentro do mesmo quadrado, o senhor pelo menos podia ter explicado que podia ter posto mais do que um em cada quadrado, mas como precisam de € so me disse amigo tem que pagar e mais nada, mas a minha duvida e quanto ao registo de criador, terei que pagar ou não? o senhor disse que nao sabia de nada.

loik
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 22:39

é como eu e maior parte da malta do forum diz: tá tudo feito muito a pressa e vai dar raia e das grandes...
Fábio Lopes
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Leote Paixão
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 23:14

Caro Carlos,
CARLOS RODRIGUES Escreveu:Boa noite,
peço desculpam, mas gostava de ser esclarecido, pois eu tenho alguns faisões, preenchi o registo de criador enviei para o icnb, so que não sabia bem como preencher e em cada espaço coloquei uma ave dentro da mesma raça uma a seguir a outra, o que o icnb fez foi tirar um certificado cites para cada ave, depois ligaram a dizer o que tinha de pagar, então procurei se dentro desse valor ja estava incluido o valor de resgito de criador e a resposta do outro lado foi : qual registo? nao so tem a pagar o valor dos crtificados, o que eu não sabia era ao preencher que podia colocar mais que uma ave da mesma especie dentro do mesmo quadrado, o senhor pelo menos podia ter explicado que podia ter posto mais do que um em cada quadrado, mas como precisam de € so me disse amigo tem que pagar e mais nada, mas a minha duvida e quanto ao registo de criador, terei que pagar ou não? o senhor disse que nao sabia de nada.
Antes de mais, deixa-me que lhe diga que no seu site tem muito mais aves a precisarem de cites do que os faisões. Quem preencheu o registo foi o meu amigo? Não sabia bem preencher? Então preencheu porquê? Por que não pediu auxílio no seu clube/ associação, ou, em alternativa, por que não perguntou primeiro ao ICNB e preencheu depois? Mas, o meu caro amigo, pretendia que lhe tivessem explicado que podia ter posto mais do que uma aves, quando? Depois de ter mandado pedir os certificados? Então, o meu amigo, manda pedir os certificados e está à espera que, depois, alguém lhe diga: olhe, veja lá que a gente pode por aqui mais uma ou duas aves, quer?

Depois, o meu amigo preencheu o quê? O registo de criador ou o pedido de certificados CITES? É que da sua intervenção não consigo perceber, mas deduzo que terá sido o pedido de certificado e não o «registo de criador» como o meu amigo afirma. Assim sendo, claro que é obrigatório efectuar o registo de criador.

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 23:20

Caro Fábio,
loik Escreveu:é como eu e maior parte da malta do forum diz: tá tudo feito muito a pressa e vai dar raia e das grandes...
Feito à pressa? O dec.lei é de Setembro de 2009; a portaria de Janeiro de 2010; o ICNB deu quase um ano para que os criadores se pudessem legalizar; o registo CITES já é obrigatório há largos anos. Permita-me discordar de si, mas aqui há tudo, menos pressa.

Os criadores somente se podem queixar dos órgãos seus representantes; tentar cumprir o melhor possível e não se esquecerem que a partir de 1 de Outubro a fiscalização irá apertar. Será estilo roleta russa? Provavelmente! Mas acredite o meu amigo que à porta daqueles que calhar, não será fácil arrepiar caminho de novo.

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 23:38

Caro amigo,
Salvapsita Escreveu:... esse é o grande problema pois nem o clubes nem as federações sabem o que devemos fazer
pois o meu clube já enviou para a federação um email e eles não sabem de nada.
Se a Federação de que o seu clube faz parte não sabe nada, então tem obrigação de se informar, pois é seu dever inalienável servir os clubes/ associações seus associados. É obrigação de qualquer estrutura directiva fornecer aos seus membros os elementos necessários ao seu correcto funcionamento. Caso contrário existem mesmo para quê?

De qualquer das formas, o seu clube e os sócios têm nisso responsabilidade, pois foi provavelmente com o voto do clube que existem os órgãos sociais da Federação de que faz parte; foi por decisão soberana da Assembleia-geral do seu clube, que foi tomada a decisão de adesão à federação A ou B.

Como já defendo há muitos anos (ainda não me cansei de pregar no deserto) a mudança estrutural da ornitologia portuguesa tem de ser muito profunda e, precisamente, estrutural e não continuar à mercê de situações conjunturais e situações menos transparentes, onde o que parece interessar são actividades de encher o olho e o negócio das anilhas.

É que as grandes actividades que se fazem em Portugal têm de mudar elas também, porque os tempos são outros. A título de exemplo, e que me perdoe o nosso amigo Matos, pois «roubei-lhe» as palavras de um outro tópico, não podemos mais continuar com as situações por ele descritas, do tipo, «no mundial em Matosinhos, estive lá e também comprei aves sem papéis, os portugueses e os estrangeiros venderam aves ao seu belo prazer sem encargos absolutamente nenhuns parecia a feira da vandoma e como tal, eu e outros como eu não tivemos problemas na compra percebe, agora queria legalizar...» e não pode! Estes espaços (e ainda por cima este!) têm de ser espaços de legalidade, onde cada criador compra com garantia e em segurança; onde cada criador se sente «em casa» entre os seus pares... Infelizmente o objectivo não é esse, nem aqui, nem em tantas actividades que se realizam por todo o país, onde parece interessar mais o desfile de vaidades, de que a nossa exposição é a mais grandiosa; mais vistosa; tem espanhóis, suecos, russos e marcianos; mas onde não se aposta na vertente, ou se aposta muito pouco, da nossa exposição até nem é muito grande, mas é LEGAL!

Enfim, são os caminhos e descaminhos que continuamos a percorrer...

Aproveito para pedir desculpa, pois já estou longe do tema deste sub-fórum.

Cumprimentos,
Leote Paixão
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Leote Paixão

bpalhares
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sexta, 13/ago/2010, 23:49

Leote Paixão Escreveu:Caro Fábio,
loik Escreveu:é como eu e maior parte da malta do forum diz: tá tudo feito muito a pressa e vai dar raia e das grandes...
Feito à pressa? O dec.lei é de Setembro de 2009; a portaria de Janeiro de 2010; o ICNB deu quase um ano para que os criadores se pudessem legalizar; o registo CITES já é obrigatório há largos anos. Permita-me discordar de si, mas aqui há tudo, menos pressa.

Os criadores somente se podem queixar dos órgãos seus representantes; tentar cumprir o melhor possível e não se esquecerem que a partir de 1 de Outubro a fiscalização irá apertar. Será estilo roleta russa? Provavelmente! Mas acredite o meu amigo que à porta daqueles que calhar, não será fácil arrepiar caminho de novo.

Cumprimentos,
Leote Paixão

Amigo Leote

Eu nem digo que tenha sido feito à pressa, mas parece que foi feito de forma parecida com as portagens, vamos implementar isto e logo se vê... Consultam-se uma associações que já sabemos que não vao estrebuchar e siga, enr@bamos mais uns quantos.
E ninguém se entende, nem mesmo dentro do ICNB.... disso é que tenho medo, eu quero legalizar as aves, como já referi, mas não quero estar a pagar suponhamos 10 CITES quando poderia pagar 5.... ainda é uma bela maquia de diferença.

Também não esquecer que a maioria dos possuidores de aves não estão inscritos em nenhum clube/associação, nem andam diariamente a ler diários da republica a ver a legislação...

Leote Paixão Escreveu:Pois... tirando essa ideia (claro que estamos todos no domínio da brincadeira), depois do comboio já estar em andamento é muito difícil. Deveríamos, isso sim, ter trabalho quando o «comboio» ainda estava parado na estação, ou melhor ainda quando estava em construção. Agora tudo se torna mais complexo e de difícil mudança, pouco mais restará do que os criadores pedirem contas aos clubes e estes às federações, tentando saber, porque os representaram tão mal.


Mas será que se nos unirmos, não poderemos tentar mostrar que da forma que está implementado só vai dar dor de cabeças?
Mostrar que a ideia está correcta, mas o modo de implementação está errado?
As leis criam-se mas podem ser alteradas para ir mais ao encontro com a realidade, vejam, repito, o exemplo das portagens.

Leote Paixão Escreveu:É que as grandes actividades que se fazem em Portugal têm de mudar elas também, porque os tempos são outros. A título de exemplo, e que me perdoe o nosso amigo Matos, pois «roubei-lhe» as palavras de um outro tópico, não podemos mais continuar com as situações por ele descritas, do tipo, «no mundial em Matosinhos, estive lá e também comprei aves sem papéis, os portugueses e os estrangeiros venderam aves ao seu belo prazer sem encargos absolutamente nenhuns parecia a feira da vandoma e como tal, eu e outros como eu não tivemos problemas na compra percebe, agora queria legalizar...» e não pode! Estes espaços (e ainda por cima este!) têm de ser espaços de legalidade, onde cada criador compra com garantia e em segurança; onde cada criador se sente «em casa» entre os seus pares... Infelizmente o objectivo não é esse, nem aqui, nem em tantas actividades que se realizam por todo o país, onde parece interessar mais o desfile de vaidades, de que a nossa exposição é a mais grandiosa; mais vistosa; tem espanhóis, suecos, russos e marcianos; mas onde não se aposta na vertente, ou se aposta muito pouco, da nossa exposição até nem é muito grande, mas é LEGAL!
Eu desta forma tenho medo do que pode acontecer aos pequenos possuidores de aves que nunca irão ser informados disto tudo até lhes aparecerem à porta... e depois, vendem a dentadura para pagar a multa? Imputam culpas a quem lhes vendeu e não lhes deu a documentação?

Ainda hoje fui a uma superficie e ao perguntar a quem me veio atendeu se as aves tinham CITES, e se passavam declarações de cedência, ficou a olhar para mim, chamou mais 2 funcionárias, todas chamaram o gerente que disse não fazer a minima ideia do que eu estava a falar. E ainda fiquei com a sensação que eles ficaram a pensar que eu estava a gozar com eles..... e de novo, aves não anilhadas....

Isto para funcionar bem deveria existir um periodo de "carencia", em que primeiro os estabelecimentos comerciais e os comerciantes de aves seriam fiscalizados.
Deveria também ser diferenciado o estatudo de amador/hobbyista (eu sei que não é uma palavra, mas percebem o senbtido), do estatuto de criador profissional/comerciante.
Mas faz algum sentido eu ter meia duzia de aves e ter de pagar o mesmo que quem faz a vida disto com 500 casais? Julgo que não.

Se porventura acharem que se pode tentar alterar isto para algo mais "real", estou completamente ao dispor para ajudar. E, sinceramente, acho que se deveria tentar...
Cumprimentos
Bruno Palhares

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 14/ago/2010, 00:06

Leote Paixão Escreveu:Caro Fábio,
loik Escreveu:é como eu e maior parte da malta do forum diz: tá tudo feito muito a pressa e vai dar raia e das grandes...
Feito à pressa? O dec.lei é de Setembro de 2009; a portaria de Janeiro de 2010; o ICNB deu quase um ano para que os criadores se pudessem legalizar; o registo CITES já é obrigatório há largos anos. Permita-me discordar de si, mas aqui há tudo, menos pressa.

Os criadores somente se podem queixar dos órgãos seus representantes; tentar cumprir o melhor possível e não se esquecerem que a partir de 1 de Outubro a fiscalização irá apertar. Será estilo roleta russa? Provavelmente! Mas acredite o meu amigo que à porta daqueles que calhar, não será fácil arrepiar caminho de novo.

Cumprimentos,
Leote Paixão
E essa "roleta russa" vai incidir sobre quem? Sobre os criadores registados para ver se eles não se esqueceram de registar nada? Ou sobre quem não se registou? Esses são os verdadeiros incumpridores mas como não se registaram são incógnitos e ninguém sabe onde andam...

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 14/ago/2010, 00:19

bpalhares Escreveu:Ainda hoje fui a uma superficie e ao perguntar a quem me veio atendeu se as aves tinham CITES, e se passavam declarações de cedência, ficou a olhar para mim, chamou mais 2 funcionárias, todas chamaram o gerente que disse não fazer a minima ideia do que eu estava a falar. E ainda fiquei com a sensação que eles ficaram a pensar que eu estava a gozar com eles..... e de novo, aves não anilhadas....

Isto para funcionar bem deveria existir um periodo de "carencia", em que primeiro os estabelecimentos comerciais e os comerciantes de aves seriam fiscalizados.
Estou inteiramente de acordo e para mim isso seria uma forma inteligente de "obrigar" toda a gente a registar-se. Porque os criadores que andam constantemente em exposições vão-se registar e a maior parte já deve estar registada, em muitas exposições os documentos são pedidos. E todos os outros que criam aves, nem que seja com 3 casais vão ter excedentes para vender e normalmente procuram lojas.
Recordo-me que em tempos muitos comerciantes não tinham o sistema HACCP (controlo de qualidade) implementado e nem as possíveis multas os faziam mudar de ideias até que um dia quem queria vender a Hoteis ou outros bons clientes a primeira coisa que pediam era o HACCP, se não tivessem já não comparavam nada, iam logo a correr tratar de tudo.
Aqui é a mesma coisa, basta obrigarem as lojas e feiras a estarem legais a partir daí tudo funciona, quem vai vender às lojas só pode vender aves com registos. Não tem? Não vende! E assim quem fosse comprar aves a uma loja recebia logos os documentos e mesmo que tivesse sido ali que viu aquele pássaro que comprou pela primeira vez ia logo ficar devidamente informado.

João Abreu
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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 14/ago/2010, 11:55

Bom dia

Tenho acompanhado este Topico e so vejo pessimismo, cuidado com isso, é transmissivel Geneticamente.

Em relação ao pessoal dos bicos curvos, compreendo a "revolta" criam com muitos casais e nunca foi "preciso" nada e agora passou a ser preciso...

Em relação ao pessoal da "Fauna", não vejo qual é o problema.

Com 200 ou 250 euros faz-se a "Festa", é o preço de um casal de Pintasilgos, e é o primeiro ano porque depois, 50 euros por ano não é nada, 50 euros gasta-se num piscar de olhos.

O problema, foi muitos terem sonhado de alto, e em vez de se desfazerem das aves provenientes de aves de captura, ainda foram comprar mais aves sem papeis, Ilegalmente.
Agora queixam-se.

A Lei esteve 5 anos para sair e julguei ter de esperar mais uns 5 para poder me Legalizar.

Não fez ainda nem um ano e tal ja me é possivel...
Por isso, para mim, não acho que esteja mal de todo.

Cumprimentos

Jonas

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Re: Nova Lei para detentores de AVES

sábado, 14/ago/2010, 14:35

eu adquiri a pouco tempo um casal de kakarikis de fonte vermelha agora não sei o que fazer com eles, se os mantenho ou o que faça.
alguém me sabe dizer a melhor maneira de resolver este problema?

obrigado

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