Nova Lei para detentores de AVES

[leandro_111]

Bom dia claros colegas!
Eu tenho uma pequena duvida tenho kittlz normais lutinos bichenov estrelas laranjas e vermelhas diamantes modestos bengalins diamantes papagaios degolados vermelhos amandinas diamantes babetes bicos de chumbos as mutaçoes todas alguem me podera dizer onde poderei encontar ou poderiam me dizer sfv quais destas especies percisa de sites desde ja obrigado

[rnsilva]

Não deixa de ser curiosos que no comunicado da FOP referem um máximo de 8 espécimes (anexo II/B) por CITES, quando aqui o Luis mencionou que em conversa com o ICNB lhe deram um máximo de 5, e quando a mim por e-mail me disseram que dependia do espaço ocupado pela identificação de cada espécime. Tenho que preencher os impressos e não sei como faço.

[Luis Grencho]

Boas.
Eu sou sócio da F.O.P., sou sócio e membro da direcção de um Clube, mas não me revejo neste tipo de irresponsabilidades, foi dito na reunião da Federação aos Clubes "literalmente" para c...... no assunto, quando eu proprio como criador atento ao que se passa a minha volta, me apercebi que isto da lei era a sério, começei a tentar perçeber a coisa 1º pelo meio federativo/clube como será normal, aonde a resposta foi a mesma e como directiva da Federação, por ultimo e como alem de sócio de clube, Federação, etc, sou cidadão minimamente atento e responsável, visto da maneira e pelos canais normais a coisa andava na mesma, a poucos dias atrás com outras pessoas chegamos a fala com membros da direcção da Federação que disseram para não ligar que eram coisas de Fóruns e de pessoas que não sabem o que dizem (incluindo eu ), disseram que iam colocar um comunicado no Site da F.O.P. na segunda ou terça já da outra semana, nada, tenho estado atento e ancioso todos os dias a ver a página e ontem lá estava o comunicado, e eis que fico estupefacto quando constato que afinal não era mais nem menos do que os tais cromos dos Foruns tem tentado ver e ajudar uns aos outros e que eu tive de ir ao ICNB confirmar por mim próprio, era igual!!!! a lei é a mesma, fantastico, e eu que pensava que era burro, que estava enganado, afinal sem a ajuda da minha Federação consegui chegar lá, afinal não sou tão burro, e até sei umas m..... .
E sim Leote, tenho de concordar contigo e no minimo surreal e de mau gosto, para ñão dizer outras coisas, e mais uma vez fico triste de a quem eu pago para tratar dos meus assuntos não trata ou trata tardiamente, tinha ficado mais contente que me dicessem, não nós criadores por sermos Federados , ou outra coisa qualquer e como a Federação se mecheu minimamente, e porque já cá estavamos antes da lei e fomos enquadrados na devida altura não tem de fazer isso dessa forma como todos os outros, porque são sócios da Federação e como tal estão minimamente emparados por alguem que gosta dos passarinhos como eu e que faz um esforço ao estar nesses cargos para representar os colegas de hobby, afinal so vejo que tenho de fazer tudo como qualquer outra pessoa (sem desprimor por ninguem) mas que não está organizado, que não paga nada, etc, etc, fico triste, tenho esse direito.
Há só mais um aparte que cada vez mais ganha sustentabilidade a minha ideia (tenho esses direito), se fossem Canários provavelmente ja teria sido mais celere) não vale a pena atacarem pois falo de forma isenta pois os meus amigos ligados as aves até são na maioria criadores de Canários, e isto não é ataque aos criadores, mas sim ao sistema e ao tratamento um pouco como parente pobre das outras Espécies de aves.
Não se percebe como ou as pessoas andavam muito distraidas, é possivel um processo desta natureza e grandeza para os criadores passa ao lado da Federação e que agora depois de a Lei já estar em vigor acabar prazos e contraprazos e agora ainda ficar para fazer daqui para a frente , a pressa, em cima das Exposições, os clubes não sabem de nada ainda e já se diz as pessoas para irem perguntar junto dos clubes , só posso dizer uma coisa, bem vindo a Portugal, Surreal e demasiado arcaico para não dizer pre-estorico.
Estou como uma ave que foi chumbada de morte, assim nem dá vontade de fazer nada, provavelmente pego nas aves que tenho os papeis prontos para entregar e ala, acaba-se os registos.

[bpalhares]

Não deixa de ser curiosos que no comunicado da FOP referem um máximo de 8 espécimes (anexo II/B) por CITES, quando aqui o Luis mencionou que em conversa com o ICNB lhe deram um máximo de 5, e quando a mim por e-mail me disseram que dependia do espaço ocupado pela identificação de cada espécime. Tenho que preencher os impressos e não sei como faço.

Eis a grande duvida... a mim da primeira vez que liguei para o ICNB também me disseram 5, da segunda vez disseram meia duzia....

[Salvapsita]

boas a todos

Depois de Uma conversa que tive ontem com um menbro da federação (não interessa nome),para lhe dar a conhecer que não era 8 aves mas sim 5, ele quase que me queria bater,pois tinha estado na reunião e tinham acordado 8,certamente ele é que sabia tudo e eu não sabia nada,e eu acabadinho de chegar do ICNB,eles (federação) nem sabem muito bem como se processa este assunto,que na minha opinião é facil ,basta não confundir as coisas,registro de criador e aves é uma coisa e pedido certificado de cites outra. Primeiro que eram só bacoradas dos Foruns agora vêm com a mesma historia que se conta por aqui,bem meus amigos cada vez mais penso que não é preciso federações pois eles de forma alguma defendem os criadores e a ornitologia portuguesa. Aquele comunicado para mim nem era publicado pois está a induzir em erro os criadores, deve ser já velhinho.Há e já agora aconselho a meterem somente 5 aves pois o processo com mais aves fica arquivado.
A minha opinião para isto não estar a gerar tanta confusão,era quando a lei foi feita as federações deveriam ter ido a essa reunião e não foram pelo que me disseram e tambem acho que primeiro deveria se ter feito um recenciamento de aves atraves do clube e posteriormente clube federação,para saber o espolio de aves em portugal porque certamente aqueles que estão sentados na secretaria que não criam mer..... alguma que só levam ao final do mes o ordenado nem sabem os milhoes de aves que existem e agora estão a pedir para registar.
P.S
Já me esquecia que a tal dita pessoa da federação disse para eu registar as minhas aves através do clube, eu vou mas é o caraças eu vou é entregar os papelinhos no ICNB e fico descansado pois se demoraram tanto a fazer um comunicado e por certo esta mal,não sei se não iram demorar o mesmo tempo a inscrever as minhas aves que para outubro são precisas para a exposição não vá o diabo tecelas e aparecer uma identidade de fiscalização nas exposições.


cumprimentos

[bpalhares]

...Há e já agora aconselho a meterem somente 5 aves pois o processo com mais aves fica arquivado....

E quanto ao meu caso em que o tecnico do ICNB me disse 6 aves? É que o que parece é que a lei não é igual para todos. E para tirar essas duvidas e acabar com os "bate-bocas" é que deveriam ser facultadas as directrizes do preenchimento do CITES. Aliás, eu nunca vi nenhum formulário onde não fossem dadas as indicações de como se deve preencher... mas pode ser que eu tenha tido sorte ate agora...

É que para além da duvida relativa ao numero de aves, vem a injustiça de quem registar 5 (vamos supor as 5 aves por CITES) aves vai pagar o mesmo que quem registar apenas uma. Ou seja, para o António fica a 5€ por ave, já para o Manel fica 25€ a ave. Não me lembro de mais nenhuma taxa que seja assim, ao invés de ser por unidade. Logo ai estamos a dar "ajuda" aos grandes criadores profissionais, que só estão nisto pelo lucro, e a prejudicar os amadores, que em muitos casos até estão a tentar melhorar a genética das aves e a acabar com as aberrações (hibridos) e não buscam o lucro, tendo este hobby por paixão às aves...

Ponham o registo a 2€ por ave e toda a gente sai a ganhar. Cada um paga pelo que tem, não pelo numero de papeis que tem (ou não) de meter. Quem tem 400 aves paga 400 x y€, quem tem 2 paga 2 x y€. Simples, justo e eficiente.

[Leote Paixão]

Amigo Bruno,

Aliás, eu nunca vi nenhum formulário onde fossem dadas as indicações de como se deve preencher... mas pode ser que eu tenha tido sorte ate agora...

Vamos lá a ver, existem disponíveis normas quanto aos certificados CITES e ao seu preenchimento, contudo essas normas não incluem (ao que me lembro, pois não tive tempo de estar a consultar agora) o número de aves por certificado, indicando apenas que a descrição deve ser tão pormenorizada quanto possível e com a menção do código, por ave, que no nosso caso será LIV.

Se quiser consultar poderá procurar: REGULAMENTO (CE) n.º 865/2006 DA COMISSÃO, de 4 de Maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio.

Espero ter sido útil,
Leote Paixão

[bpalhares]

Amigo Bruno,

Aliás, eu nunca vi nenhum formulário onde fossem dadas as indicações de como se deve preencher... mas pode ser que eu tenha tido sorte ate agora...

Vamos lá a ver, existem disponíveis normas quanto aos certificados CITES e ao seu preenchimento, contudo essas normas não incluem (ao que me lembro, pois não tive tempo de estar a consultar agora) o número de aves por certificado, indicando apenas que a descrição deve ser tão pormenorizada quanto possível e com a menção do código, por ave, que no nosso caso será LIV.

Se quiser consultar poderá procurar: REGULAMENTO (CE) n.º 865/2006 DA COMISSÃO, de 4 de Maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio.

Espero ter sido útil,
Leote Paixão

Lá está, então a razão do numero reduzido de espécimens por CITES tem unicamente a ver com dinheiro, uma vez que já foi mostrado que se pode colocar mais de 20 aves com todos os elementos das anilhas. Mas nem que fossem 10 aves já seria um numero mais razoável neste sistema de registo - 1 "papel"/25€

[Luis Grencho]

Boas.
200% de acordo com o Bruno Palhares, isto é o reflexo do que o nosso pais se tem tornado nos ultimos anos, politica depluravel, entidades Publicas aos cucos, Justiça e o que se vê, educação nem se fala, a Federação, o ICNB e nós todos somos o reflexo do nosso Pais, e logico que uns fazem , outros tentam outro não tentam, mas como numa equipa ou ganham todos ou não ganha ninguem, e neste caso é mais um exemplo da balburdia administrativa deste Pais do mais ou menos, se eu tenho dois passaros para registar, porque carga de agua vou pagar 25€????, foi o que eu disse logo de inicio por aqui, cada ave custava 0.5, 1€ ou o que fosse e prontos, poderiam depois era limitar (estando escrito na lei) o impresso a um numero maximo de X aves, agora eu registo uma ave custa 25€ o Manel regista 5, custa igualmente 25€, e se apanhar um funcionario daqueles "fixe" , enquanto houver papel e caneta e sempre a meter, e custa na mesma a modica quantia de 25€ sempre, fico foribundo com isto.

[Leote Paixão]

Caros Luís e Helder,

Antes de mais é justo realçar que este tópico, se não for o mais, é um dos mais participados de sempre deste fórum, com mais de 3800 visualizações e mais de 330 mensagens. Isto é sintomático de uma coisa: a grande necessidade dos criadores em obterem informação, que não obtiveram de outra forma.

Aquilo que o amigo Luís afirma, se estivéssemos noutro órgão qualquer seria motivo de demissão imediata, pois um órgão dirigente de um sector não pode, em circunstância alguma, dizer aos que dele dependem para

"literalmente" para c---- no assunto

Isto demonstra, não só uma total falta de responsabilidade, mas pior ainda um apelo ao não cumprimento da lei, por parte dos clubes/associações que são seus filiados e que deles dependem institucionalmente. Tal situação não é tolerável, ainda por cima, como afirma o meu amigo, acabou por ser reiterada por várias vezes:

a resposta foi a mesma e como directiva da Federação

Diz ainda o meu amigo:

há poucos dias atrás com outras pessoas chegamos à fala com membros da direcção da Federação que disseram para não ligar que eram coisas de Fóruns e de pessoas que não sabem o que dizem (incluindo eu )

Já agora, se não se importa, eu também. Mas eu já nem ligo, porque já estou habituado a ser mesmo «burro». Claro que depois me dá algum gozo (provavelmente a si também), quando os que nos chamam «burros», repetem depois as nossas «burrices». Enfim, caro amigo, citando um grande poeta popular algarvio, António Aleixo, apetece-me dizer: «há muitos que eu conheço//que, sem parecer o que são,//são aquilo que eu pareço», ou então um treinador conhecido: «E o burro, sou eu?!». Bom, voltemos a coisas sérias...

a quem eu pago para tratar dos meus assuntos não trata ou trata tardiamente

Pois é. O que não deixa de ser curioso, e que eu ainda não percebi, é o que andaram as federações a fazer durante o período em que apregoavam aos quatro ventos que vinha aí o «estatuto do criador» e que andavam a trabalhar arduamente com o ministro A, o B, o C e mais ou que houvesse, depois é publicado o decreto-lei, sai a portaria, e descobrimos que as federações nem sequer foram consultadas para o efeito. Então onde estavam para defender os interesses dos clubes/associações seus filiados? Ou terá sido mais um assunto no qual c------?

porque são sócios da Federação e como tal estão minimamente amparados por alguém que gosta dos passarinhos como eu e que faz um esforço ao estar nesses cargos para representar os colegas de hobby

Era mesmo bom, não era? Mas parece que não é assim e digo-lhe sinceramente que julgo não ser por maldade de ninguém. É que as pessoas simplesmente não sabem, pois viveram muito tempo com uma determinada orientação na ornitologia, onde era preciso uma actividadezitas, anilhas q.b., uns campeonatos e umas taças e o pessoal lá ía andando «cantando e rindo», como no tempo da outra senhora. Mas os tempos mudaram e as federações, é mais do que óbvio, não conseguiram, ou souberam, acompanhar a mudança e, pior ainda, não foram sujeitos dessa mudança, sendo embora certo que não estamos numa área de fácil gestão. Mas estamos numa área onde é possível gerir melhor e sobretudo mudar: mentalidades, estruturas, formação, ...

Não se percebe como ou as pessoas andavam muito distraídas, é possível um processo desta natureza e grandeza para os criadores passar ao lado da Federação

Claro que não. Foram eles próprios que sempre afirmaram que andavam a trabalhar nele!!!

os clubes não sabem de nada ainda e já se diz às pessoas para irem perguntar junto dos clubes

Pois... agora ligou-se o turbo...

assim nem dá vontade de fazer nada

Claro que dá. Mais que não seja dá vontade de mudar e o meu amigo, como membro da Direcção de um clube tem responsabilidade nessa mudança! O seu clube vota na Assembleia-Geral da Federação, logo tem sempre uma palavra a dizer. Quanto mais os que falarem, que proporem alternativas (sem medos nem subjugações), mais será a rapidez da mudança.

O amigo Hélder, vai no mesmo sentido, mostrando que a própria federação anda «à nora» com isto:

eles (federação) nem sabem muito bem como se processa este assunto

O que, em si mesmo já é mau, muito mau!!!

cada vez mais penso que não é preciso federações pois eles de forma alguma defendem os criadores e a ornitologia portuguesa

Por isso é que o meu amigo, o seu clube e outros devem ser os sujeitos da mudança. Apresentar soluções, alternativas. Enfim, exigindo da Federação a responsabilidade, que esta deve ter!

Cumprimentos a todos,
Leote Paixão

[Salvapsita]

Boas tardes caros amigos

A federação FPO vai imitir outro comunicado,estejam atentos ao site.
Como é que isto vai para a frente pois ninguem sabe quem é o ministerio que tutela o ICNB?
Nem mesmo o propio ICNB sabe.
recebi informação há pouco para nós registar mos junto dos clubes pois seria melhor para a federação, e para registar as 8 aves em questão, pois foi o que foi decidido com o Dr João Loureiro,mas onde é que está isso escrito para eu ver.
bem granda confusão!!!!!

[Leote Paixão]

Como é que isto vai para a frente pois ninguem sabe quem é o ministerio que tutela o ICNB?

Peço-lhe desculpa pela pergunta: e isso é importante para?

Por outro lado, as federações devem saber, pois estavam a trabalhar com eles...

De qualquer das formas a resposta é simples: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Basta consultar aqui o website do Ministério e lá aparece o ICNB. Não tem confusão, nem problema.

Assiste-se agora, na linha do alijeirar de responsabilidades, ao lançar da confusão... é a estratégia clássica!!!

A federação FPO vai imitir outro comunicado,estejam atentos ao site.

Se o novo comunicado for sobre o mesmo assunto do anterior; um comentário ao anterior; uma achega ao anterior; uma alteração do anterior; uma resposta a comentários de fóruns... então isso será mesmo mau. Muito mau. Pois somente revela um amadorismo ainda mais atroz.

Cumprimentos,
Leote Paixão

[joaofontanelas]

Sr Leote mesmo não me respondendo ao que educadamente lhe pedi aqui em aberto , vejo que só atende alguns parece me que é um imformador apenas de elites , com muita educaçaõ que felizmente é das melhoresdeixe me apenas dizer lhe o seguinte respondeu a uma serie de perguntas de assuntos que em nada vêem ou virão clarificar porque o que me parece é que agora não há cão nem gato que não queira legalizar ate qualquer dia os simples piriquitos mas agradeço na mesma ou por mim fico lhe agradecido alías muito agradecido

[Billabong]

Boas alguem me pode dar o link para as tabelas das aves dos diferentes anexos e o respectivo preço para registar? Não sei se existe alguma tabela assim. Ja procurei no site da ICNB e não encontro nada.

[Leote Paixão]

Caro João Fontanelas,

Sr Leote mesmo não me respondendo ao que educadamente lhe pedi aqui em aberto , vejo que só atende alguns parece me que é um imformador apenas de elites , com muita educaçaõ que felizmente é das melhoresdeixe me apenas dizer lhe o seguinte respondeu a uma serie de perguntas de assuntos que em nada vêem ou virão clarificar porque o que me parece é que agora não há cão nem gato que não queira legalizar ate qualquer dia os simples piriquitos mas agradeço na mesma ou por mim fico lhe agradecido alías muito agradecido

Engana-se redondamente. Não sou informador de coisa nenhuma, nem de elites, nem de pseudo-elites, porque costumo preocupar-me com pessoas.

Peço-lhe, por isso, desculpa pelo atraso na resposta à sua questão, que entretanto ficou noutra página e corria o risco de poder ficar esquecida. Portanto, ainda bem que me lembrou, mas, por favor, não veja no atraso da resposta qualquer desconsideração ou desprimor pela sua pessoa.

Posto isto, vamos lá repescar a questão que tinha colocado:

... continuo com uma duvida mas como penso que esta duvida é a de muita gente não lhe a vou fazer em MP pode ajudar mais alguem ,a duvida é esta, os Pintassilgos que tenho de 2010 anilhados com anilhas 2.50 criados por os meus pintassilgos que tenho e não de ninhos pilhados , ou de aves capturadas resumidamente o que tenho que fazer para os legalizar ,??? será a tal Estoria das duas testemunhas ?? exclareça me por favor desde ja o meu agradecimento

Para poder proceder à legalização dos seus pintassilgos, com a anilha de 2010 terá de fazer prova perante o ICNB de que este está perante espécimes de uma espécie comprovadamente criada em cativeiro. Ora diz-nos o dec.-lei 49/2005 que «Espécime comprovadamente de cativeiro» é o espécime animal selvagem cujos progenitores se encontrem legalmente em cativeiro, com identificação própria e insubstituível, designadamente com... anilha fechada, no caso das aves.

Portanto se os progenitores dos seus pintassilgos anilhados, estiverem igualmente anilhados (com anilha de um país comunitário) e o meu amigo possuir a respectiva documentação (que será de todo conveniente ser posterior à data da portaria), bastará preencher o pedido de legalização das aves e, posteriormente, efectuar o seu registo como criador.

Se os progenitores, ainda que anilhados, não possuírem qualquer documentação, ou nem documentação, nem anilha, não será possível, pela legislação actual, proceder à legalização e registo das crias anilhadas, pois o meu amigo não conseguirá fazer prova de que os progenitores se «encontram legalmente em cativeiro».

Sinceramente, dos contactos que tenho tido, não estou muito a ver o ICNB ir na conversa das duas testemunhas, em relação a aves autóctones. Porém, como o pedido em si não custa dinheiro, é tentar... nunca se sabe, mas certamente que o destino será o arquivamento directo.

Espero ter respondido à sua dúvida.

Cumprimentos,
Leote Paixão