Nova Lei para detentores de AVES

[my birds]

Boa noite a todos

Quais são as aves do anexo A,B,C e D. Ou seja agapornis, piriquitos, ring neck, kakarikis, canários etc também precisão ou não que se trate dessas burocracias todas isto é que se dê de comer a meia dúzia de iluminados?

[fdsr990]

Filipe,
Os Inseparáveis de fisher (Agapornis fisheri) e os Inseparáveis de máscara preta (Agapornis personatus), são espécies protegidas por lei. Como tal encontram-se integradas no Anexo B (UE) e II (CITES).

Assim sendo, terá de se registar como criador.

Obrigado pela ajuda.

[fdsr990]

Boa noite a todos

Quais são as aves do anexo A,B,C e D. Ou seja agapornis, piriquitos, ring neck, kakarikis, canários etc também precisão ou não que se trate dessas burocracias todas isto é que se dê de comer a meia dúzia de iluminados?

O nosso amigo Nuno já tinha respondido.

"No que diz respeito a psitacideos, corrijam-me se estiver errado, mas Caturras, roseicollis, periquitos e Ring neck's não precisam".

[joao_z]

Boas!

Assim não há quem se entenda, quem deveria de as saber explicar não sabe então como é que as querem aplicar?
Isto só vai levar a que muito criadores desistam devido aos custos associados ao registo das aves, o que vai encarecer em muito o seu valor! Corrijam-me se estiver enganado.

Eu crio aves por gosto e anilho-as com anilhas do ano apenas, as espécies que tenho são Mandarins Mutação, periquitos rosicolis e bensgalins pelo que já me foi dito e pelo que li, não preciso de me registar pois estas aves não constam das listas correcto.

Outra consequência que estas leis iram trazer são o fecho de lojas de animais porque vai ser complicado a venda de animais sem venda de animais não venda de rações, vitaminas, etc.... e por consequência vão fechar as fabricas.... e por ai em diante.

Estamos em Portugal!

Cumps

[Luis Grencho]

Boas.
Dai a minha opinião que isto não tem interesse nenhum para eles, é só mais trabalho para os poucos funcionarios, isto é mais uma oportunidade de receita para o Estado que depois não disponibiliza ajuda, fiscalização, informação, NADA, só interessa o dinheiro de registos e compra de impressos e algumas coimazitas de preferência altas que isto esta mau.
Por exemplo eu por acaso tenho practicamente só roseicollis (cerca de 150 +/- e depois noutras espécies de Agapornis ai uns 15), ora se por acaso e só por acaso eu tivesse estas 150/200 aves em fisheris, personatus ou outra que tenha cites e seja necessario registar, tão a ver, 125 registo criador depois +/- 25€ já nem sei por cada 8/10 aves ou que o valha + 5.000€ , depois mais impressos, mais gasolina, mais horas perdidas, telefonemas, deslocações pois ninguem sabe nada a primeira , etc, etc, mais um balurdio, depois vai-se vender as aves, há isto está mau só dou 10€ e sou dos que pago melhor, 20€ isso é um roubo, ok, mais vale abrir a porta as aves, ou ir entregá-las a porta do ICN, para mim isto é palhaçada e e nestas coisas que eu sim não gosto de ser Português, o Pais das burocracias, burocráticas, que burocraticamente ninguem sabe explicar a burocracia Preparem gabinetes como deve ser para nos receber e tratar das coisas como deve de ser e de forma correcta e consciente se nos querem extorquir dinheiro pelo menos que seja de forma educada e ordeira, não esta barracada que já saiu a algum tempo e ninguem sabe bem ao certo como é, cada pessoa com quem falo diz uma sentença.

[cblampreia]

Olá

Eu crio aves por gosto e anilho-as com anilhas do ano apenas, as espécies que tenho são Mandarins Mutação, periquitos rosicolis e bensgalins pelo que já me foi dito e pelo que li, não preciso de me registar pois estas aves não constam das listas correcto.

Mas muito provavelmente gostava de um dia criar espécies mais "complicadas", como pardais de java por exemplo e se calhar vai pensar duas vezes porque não tem tempo e nem está para gastar dinheiro com registos do CITES. Uma das razões que me levou a dedicar-me aos roseicollis foi precisamente não precisarem de CITES, não tenho paciência para tanta burocracia. Agora pergunto eu, isso beneficia as espécies em causa?

[cblampreia]

Boas.
Dai a minha opinião que isto não tem interesse nenhum para eles, é só mais trabalho para os poucos funcionarios, isto é mais uma oportunidade de receita para o Estado que depois não disponibiliza ajuda, fiscalização, informação, NADA, só interessa o dinheiro de registos e compra de impressos e algumas coimazitas de preferência altas que isto esta mau.
Por exemplo eu por acaso tenho practicamente só roseicollis (cerca de 150 +/- e depois noutras espécies de Agapornis ai uns 15), ora se por acaso e só por acaso eu tivesse estas 150/200 aves em fisheris, personatus ou outra que tenha cites e seja necessario registar, tão a ver, 125 registo criador depois +/- 25€ já nem sei por cada 8/10 aves ou que o valha + 5.000€ , depois mais impressos, mais gasolina, mais horas perdidas, telefonemas, deslocações pois ninguem sabe nada a primeira , etc, etc, mais um balurdio, depois vai-se vender as aves, há isto está mau só dou 10€ e sou dos que pago melhor, 20€ isso é um roubo, ok, mais vale abrir a porta as aves, ou ir entregá-las a porta do ICN, para mim isto é palhaçada e e nestas coisas que eu sim não gosto de ser Português, o Pais das burocracias, burocráticas, que burocraticamente ninguem sabe explicar a burocracia Preparem gabinetes como deve ser para nos receber e tratar das coisas como deve de ser e de forma correcta e consciente se nos querem extorquir dinheiro pelo menos que seja de forma educada e ordeira, não esta barracada que já saiu a algum tempo e ninguem sabe bem ao certo como é, cada pessoa com quem falo diz uma sentença.

Exacto, não faz qualquer sentido. Mas para mim o mais giro de tudo era que se em vez de teres 150 fischeris (mais ou menos 75 casais), se tivesses 75 casais de papagaios cinzentos ias ter precisamente a mesma despesa em CITES. Isto faz algum sentido? E duvido que vendesses cinzentos a 20 euros.

O CITES é um documento que comprova que a ave não foi capturada do seu habitat natural. Faz sentido que um fischeris azul pastelino tenha que ter CITES?

Para mim o melhor sistema era de facto um criador ser registado no ICNB e pagar uma anuidade, por mim tudo bem. Mas depois não haveria necessidade de estar também a pagar pelos registos das aves, quem me comprasse uma ave eu passaria uma factura e dava uma cópia do meu registo de criador ICNB e era suficiente. Se o comprador também quisesse ser criador ia ao ICNB e fazia o registo. Tudo muito mais simples.

[namaral]

Preparem gabinetes como deve ser para nos receber e tratar das coisas como deve de ser e de forma correcta e consciente se nos querem extorquir dinheiro pelo menos que seja de forma educada e ordeira, não esta barracada que já saiu a algum tempo e ninguem sabe bem ao certo como é, cada pessoa com quem falo diz uma sentença.

Bons dias,

Bem, pelo menos os foristas Leote Paixão e António Moreira, fizeram uma intervenção, mostrando saber do que falam, como é óbvio sem desrespeito pelos restantes.

Agora uma coisa é certa, concordo com o Luis Grencho, os próprios organismos que criam determinada legislação é que têm por obrigação de criar mecanismos que sejam eficazes no esclarecimento do cidadão, ou delegar essa responsabilidade, com via a que este possa ser cumpridor das suas obrigações, e isto é que falha redondamente.

Da mesma forma que se nos vier alguém bater à porta, não serve de desculpa "há e tal, eu não sabia...", falta de pessoal nas instituições e pessoas que nada sabem, tb não é argumento.

Só fico mais tranquilo pq não tenho aves que obriguem a este procidimento, apenas tenciono me juntar a um clube pela troca de experiência e associativismo, caso contrário estaria preocupado.

Abraço.

[joao_z]

Boas

Isto realmente não tem cabimento onde é que eu vou capturar Mandarins Mutação? Que saiba e tenha conhecimento os que existem em estado selvagem são muito mais pequenos e só há cinzentos corrijam-me se estiver enganado! Ou mesmo que haja vou fazer não sei quilómetros para os ir apanhar porque não é uma espécie que procria no nosso pais! Afinal o SEF e as alfandegas é para quê? Só para lá estarem funcionário a olhar para as moscas? Sinceramente não entendo este País se é assim que se pode chamar ou será mais Republica das Bananas o melhor é mesmo voltar para a Ilha.

É uma vergonha mas nós só servimos para pagar as contas dos outros os contribuintes é que pagam as facturas dos grande! Vão para o governo até tem de abdicar de uma reforma para lá poderem estar, tirando as outras todas com que ficam na mesma! E quem paga isso o Zé Povinho!
Se esta a exercer uma função tem um salário não deviam de manter qualquer tipo de outro rendimento e ponto final.

Depois inventam taxas e mais taxas burocracias, o complex, o sistema informatizado via papel e mais papel e mais papel... é como no Euronews "No Comments"

A próxima etapa dos bancos vão ser credito para registar as nossas aves! E vai ter um slogan e tudo:

Venha fazer o seu empréstimo e registe as suas aves, nós não o depenamos muito só se não o poder-mos fazer.

[Devil]

ola aTodos!

namaral, vamos nos concentrar naquilo que interessa.

Mauricio, vou tentar responder com objectividade

0 - Para poder ter aves tenho que me registar como viveirista e se fizer criação tenho que registar as crias que nascerem e ter uma licença de criador que custa 150 Euros.

Se possui aves bico curvo ou fauna europeia, tem de se registar como criador junto do ICNB pre-registo custa 125 euros, existe um formulario proprio no site ICNB. O prazo de transição para particulares foi alargadao até 30 de Setembro- No final do passado mes de julho a federacao fez uma reunião com os dirigentes dos clubes ornitologicos desportivos para os clubes ajudarem os seus socios a instruirem todo o processo junto do ICNB.

1 - Para poder registar as aves e anilhá-las tenho que ser filiado num clube ornitológico.

Não é verdade, pode anilhar as suas aves com anilhas não desportivas (aquelas que não são emitidas pelas federações).

Pode se registar no ICNB em nome individual como criador não desportivo.

Se for socio de um clube ornitologico, devera ter outras vantagens como seja apoio do clube e da sua federação na elaboração do processo a enviar ao ICNB.

2 - Para poder declarar as aves tenho que provar a sua proveniencia, mas o que posso fazer é levar as pessoas que mas deram e estas confirmarem os factos.

Pois isso pode ser, mas o melhor é saber se ainda é aceite pelo ICNB a declaração passada por 2 testemunhas.

3 - que a declaração das aves é feita em modelos próprios que custam 20 Euros e apenas dá para 10 aves.


Isso não é verdade - O que eu sei é que a declaração custa 25 euros por espécie e so da para 8 individuos da mesma espécie.


A melhor ajuda é ser socio de um clube onde os dirigentes o saibam ajudar no processo.

O ICNB tem falta de pessoal administrativo, por isso é natural que não tenham capacidade de resposta a todas as solicitações- Por isso é que todos os processos de Registo vão ser recolhidos nos clubes, depois enviados as federações respectivas, para finalmente serem remetidos ao ICNB até 30 de Setembro de 2010.

Cordiais cumprimentos a todos, e boa sorte Maurício,

Ótimo post e informação ,isto parece-me mais complicado que ao que parece ,tamos desgraçados com esta lei bem carinha .Diziam que ía amaciar as coisas ,mas parece-me que não Isto assim é muito caro em torno dum hobbie dificil .
Uma visita ao parlamento e todos unidos ,a ver se isto não andava ,a malta tá um pouco desunida e o governo brinca como quer .

[Devil]

Boas

Isto realmente não tem cabimento onde é que eu vou capturar Mandarins Mutação? Que saiba e tenha conhecimento os que existem em estado selvagem são muito mais pequenos e só há cinzentos corrijam-me se estiver enganado! Ou mesmo que haja vou fazer não sei quilómetros para os ir apanhar porque não é uma espécie que procria no nosso pais! Afinal o SEF e as alfandegas é para quê? Só para lá estarem funcionário a olhar para as moscas? Sinceramente não entendo este País se é assim que se pode chamar ou será mais Republica das Bananas o melhor é mesmo voltar para a Ilha.

É uma vergonha mas nós só servimos para pagar as contas dos outros os contribuintes é que pagam as facturas dos grande! Vão para o governo até tem de abdicar de uma reforma para lá poderem estar, tirando as outras todas com que ficam na mesma! E quem paga isso o Zé Povinho!
Se esta a exercer uma função tem um salário não deviam de manter qualquer tipo de outro rendimento e ponto final.
Depois inventam taxas e mais taxas burocracias, o complex, o sistema informatizado via papel e mais papel e mais papel... é como no Euronews "No Comments"

A próxima etapa dos bancos vão ser credito para registar as nossas aves! E vai ter um slogan e tudo:

Venha fazer o seu empréstimo e registe as suas aves, nós não o depenamos muito só se não o poder-mos fazer.

Só pode assim com este governo

[joao_z]

Boas

Um dia destes vamos pagar uma taxa pelo telemovel, outra pelo, cão, pelo gato, pela roupa e por fim vamos andar com um contador no nariz para pagar o ar que respiramos para implementar medidas ambientais que vão ter de ser pagas!

Se isto for assim tão caro vou desistir pois isto é apenas um hobbie nao faço vida nem ganho dinheiro.

Como vou pagar depois a legalização as taxas, a alimentação das aves, os suplementos e tudo o que está associado a ter uma ou várias aves?

Cumps

[bpalhares]

Boas

Sinceramente, acho que se devia era fiscalizar superficies comerciais e quem as vende.

Numa superficie comercial perto de mim, dedicada a materiais para agricultura, têm lá um cantinho onde vendem aves.
Ora eu gosto é da descrição, junto do preçário - "personatas (os de cabeça preta e os de cabeça branca) - x€, roseicollis (os outros) - y€"

Para começar, compra-se personatus e fischers como sendo a mesma coisa, e depois, pessoas minhas já la compraram, sobretudo por impulso dos filhos que pedem ao pai aquele passaro tão bonito, e a unica coisa que dão como comprovativo de venda é uma linha do talão de compras que diz - "produto - aves diversas - z€"

Isto sim é grave, vender gato por lebre e não partir do vendedor o fornecimento de toda e qualquer documentação a quem compra as aves.

Ora, vamos ser sinceros, a maior parte das pessoas que têm aves e as criam por gosto não andam a consultar forúns nem a ver legislação para saber se podem ou não er as aves como têm. Simplesmente chegam a uma loja,perguntam o preço e compram. Tão simples como isso. E lá vão felizes para casa e põem ninho e pimba, estão a cometer uma ilegalidade.

É muito mais justa a fiscalização junto de quem ganha dinheiro com a venda das aves, não é o zé da esquina que por vender meia-duzia de aves que vai ter lucro.

É tão simples como a loja ter um registo das aves que entram, terem a documentação toda legal das aves que lá têm e terem um comprovativo assinado pelo comprador, com os seus dados, em como entregaram toda a documentação a quem comprou as aves, no registo de saida.

[antocastanheira]

Boa tarde a todos,

Boas
Para começar, compra-se personatus e fischers como sendo a mesma coisa, e depois, pessoas minhas já la compraram, sobretudo por impulso dos filhos que pedem ao pai aquele passaro tão bonito, e a unica coisa que dão como comprovativo de venda é uma linha do talão de compras que diz - "produto - aves diversas - z€"

Pois, isso vai acabar. Como vamos (criadores) ter de estar inscritos no ICNB, vamos ter de passar papéis de cedência das nossas aves a qualquer pessoas, singulares ou não, que as vendemos. Lojas que sejam "apanhadas" sem esses papéis correm o risco de multas bem pesadas.

Isto sim é grave, vender gato por lebre e não partir do vendedor o fornecimento de toda e qualquer documentação a quem compra as aves.

Como vamos passar a passar (gostaram da redundância?) um papel de cedência este ponto fica respondido.

É tão simples como a loja ter um registo das aves que entram, terem a documentação toda legal das aves que lá têm e terem um comprovativo assinado pelo comprador, com os seus dados, em como entregaram toda a documentação a quem comprou as aves, no registo de saida.

Nem mais! É uma das boas coisas da nova lei das espécies não autóctones.

[Luis Grencho]

Boas.
Estive a ler partes da querida lei, bastante ponposa no papel mas que eu tenho a certeza que nestes moldes dificilmente funcionará, pois para esta panoplia de medidas complexas e dimensão Nacional, eu não sei e isto faço a pergunta a quem me possa informar se souber, pois eu gosto de falar do que sei e quando não sei gosto de perguntar para ficar a saber, aonde podemos fazer a aplicação desta maravilhosa lei (no papel), aonde sitios fisicos no Pais aonde os milhares de criadores (qualquer pessoa que detenha aves ou um casal e que tire crias), viveiristas, taxidermistas, cientistas, exportadores, importadores, e mais outros, se iram dirigir para ser ilucidados, preencherem , pagarem, etc, etc isto tudo, é no ICNB em Lisboa ou aonde é, é que se eles forem lestos a tratar disto tudo como são para responder (ou não) a e-mails, lá para 2050 mais ou menos é capaz de a coisa estar a funcionar.

3 — As pessoas referidas no n.º 1 que sejam detentoras
de espécimes vivos devem marcá -los individualmente,
de forma inviolável e facilmente identificável, através de
marcas adquiridas a entidades devidamente creditadas para
o efeito pelo ICNB,
4 — O transporte de espécimes das espécies referidas
nas alíneas b) e c) do artigo 2.º requer que os mesmos
sejam acompanhados de um comprovativo da legalidade
da sua detenção.
Neste excerto que retirei do dito decreto, por exemplo ponto 3 - sobre a marcação das aves ..........por entidade devidamente certificada pelo ICNB, ora uma anilha comprada normalmente só com o numero então não irá servir, tem de ser de uma Federação reconhecida pelo ICNB!!! será, pois pareçe tudo mais ou menos simples, mas depois nas entrelinhas se lermos bem não é assim e isto são escertos da lei e decretos, mas na lei ou no decreto completo por vezes vem mais coisas....., ora isto é mais uns papaeis, mais umas duvidas mais uns meses, etc.
no ponto 4 -transporte das aves, quer dizer eu vou levar uma passarito para dar ou vender ao colega lá vai comigo todos os testamentos dos registos, vou a exposição levo 50 passaros, mais a secretária para tratar da papelada e mostrar toda a documentação ao agente da autoridade, na Exposição, isto foi só estes dois pontositos insignificantes se eu for ler a lei toda, voçês ficavam sem paçiencia para tanta choradeira e lamentação
As coisa para se fazerem da estaca "0" tem de ter formas e processos mais simples e depois ir apertando a qualidade e implementação, agora até aqui é tudo a bandalheira, zero controlo, zero registos, zero tudo e agora vamos ser os suprassumos do controlo Ornitologico a nivel Mundial, granda pinta, somos mesmo bons (muita guito para os tachos).
Por exemplo temos por vezes uma ou ourtra ave sem anilha, ou sem anilha oficial e outras coisas, ora não seria mais fáciç por exemplo começar por registar todos os criadores no ICNB atraves dos dados existentes nas Federações, cada um pede as suas anilhas que estão controladas, poderia depois no final do ano entregar esssa lista/documento ao ICNB preenchido com o total de anilhas utilizadas e numero de aves tirado/criado por espécie, ora isto era um principio, depois por exemplo nas vendas poderiamos ceder um documento/listagem das aves compradas / vendidas e assim até era muito mais facil cruzar a informação eu vendi o outro não registou, é facil saber aonde ele (infractor) está, e muito mais ideias muito mais faceis, menos burocraticas e muito mais concisas em termos de nspeção/vestorias/cumprimento da lei, automaticamente a medida que as aves fossem sendo vendidas quer por Exportadores, criadores, etc, etc a quem depois iria ou não comprar mas estando consciente que ao comprar teria de fazer isto ou aquilo para deter essas aves, por exemplo eu vou a loja comprar um roseicollis que não precisa de CITES, o SR. da Loja que percebe bue de aves vende-me um Fischeri que precisa de CITES mas não sabe, nem sabe o que é um Fischeri, eu vou para casa sou mandado parar e pago 2.500€ pela multa do Fischeri, fonix.
É triste.